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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2008 - 10:01

Suspensas ações judiciais sobre compulsório referente à energia elétrica

Todos os recursos judiciais que questionam formas de recebimentos e de cálculo de créditos
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 31 de Julho de 2008 - 01:00

Mandado de segurança. Instituição de ensino superior. Concessão de bolsa de estudos negada. Documentação entregue fora do prazo estipulado.

Transcorrido in albis o prazo para apresentar recursos, os autos ascenderam a esta instância, e a
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2008 - 10:07

Combate à violência doméstica recebe R$ 22 milhões em projetos de Justiça

Recursos de R$ 22 milhões estão destinados a ações de aplicação da Lei nº 11.340/06, denominada
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2008 - 13:00

Estado terá que custear tratamento de idoso

medicamento a um paciente idoso, que não dispõe de recursos financeiros para arcar com as despesas do tratamento.
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 02 de Janeiro de 2008 - 03:00

Decreto nº 6.329, de 27 de dezembro de 2007

às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse.
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2004 - 19:20

Corregedor pede que TRT do Maranhão agilize exame de processos

Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (16ª Região) agilize o julgamento dos recursos que recebe.
Legislação » Leis Publicado em 05 de Julho de 2004 - 01:00

Lei nº 10.890, de 2 de Julho de 2004.

Autoriza, em caráter excepcional, a antecipação da transferência de recursos prevista no art. 1º-A
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2004 - 17:10

Metrô-SP: TST reduz reajuste salarial de 18,13% para 18%

Segundo o ministro relator dos dois recursos, Rider de Brito, o risco existente nos locais de
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2004 - 08:48

CJF vai repassar R$ 255 milhões para o pagamento de precatórios

A autorização para o pagamento dos recursos foi dada ontem (29) pelo presidente do Superior
Legislação » Emendas Publicado em 20 de Abril de 2004 - 01:00

Emenda Constitucional nº 43, de 15 de Abril de 2004

, a aplicação, por parte da União, de percentuais mínimos do total dos recursos destinados à irrigação nas Regiões Centro-Oeste e Nordeste.
Legislação » Leis Publicado em 19 de Dezembro de 2002 - 03:00

Lei nº 10.604, de 17 de Dezembro de 2002.

Dispõe sobre recursos para subvenção a consumidores de energia elétrica da Subclasse Baixa Renda
Doutrina » Geral Publicado em 30 de Abril de 2010 - 01:00

Considerações acerca da licitude da utilização, pela parte, de outro procedimento de liquidação diverso daquele fixado na sentença.

nos seguintes temas: Políticas públicas, Direitos humanos, Dignidade da pessoa humana e Constituição.
Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Abril de 2017 - 14:46

Direitos Sexuais em pauta: do reconhecimento da fundamentalidade da sexualidade

fundamentais, humanos e sexuais, apresentando por meio de revisão literária que estas matérias são de
Doutrina » Civil Publicado em 06 de Outubro de 2015 - 11:53

Tessituras ao Comentário Geral nº 13 acerca do Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais: Aprofundamento ao Direito à Educação

Imperioso se faz versar, de maneira maciça, acerca da evolução dos direitos humanos, os quais deram
Doutrina » Penal Publicado em 25 de Novembro de 2010 - 14:58

Execução Penal Cárcero-temerária

Direitos Humanos (FADISMA). Membro do Conselho Editorial da Revista Síntese de Direito Penal e
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2010 - 13:04

Deficientes auditivos poderão receber isenção de IPI na compra de automóvel

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Na CAE, a proposta será votada em caráter terminativo.
Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Setembro de 2020 - 15:32

A Legislação Brasileira de Proteção contra Maus Tratos aos Animais, a Emenda Constitucional nº 96 e o posicionamento do Supremo Tribunal Federal sobre a Proteção Animal

mais repercussão nos dias atuais, uma vez que notou-se a elevada escassez de recursos naturais
Colunas » Gisele Leite Publicado em 25 de Outubro de 2023 - 11:33

O conceito da guerra

grande massa populacional na dimensão de seus direitos humanos, traz a generalização do descumprimento
Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Março de 2021 - 10:03

Conteúdo Mínimo da dignidade humana

discurso transnacional se divide em: valor intrínseco de todos os seres humanos; a autonomia de cada indivíduo e, ainda, inclui o valor comunitário.
Legislação » Decretos Publicado em 14 de Outubro de 2009 - 01:00

Decreto nº 6.980, de 13 de Outubro de 2009

Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, dispõe sobre o remanejamento de cargos em

Exibindo resultado de 1501 até 1520 de um total de 21312

Todos os recursos judiciais que questionam formas de recebimentos e de cálculo de créditos

Transcorrido in albis o prazo para apresentar recursos, os autos ascenderam a esta instância, e a

Recursos de R$ 22 milhões estão destinados a ações de aplicação da Lei nº 11.340/06, denominada

medicamento a um paciente idoso, que não dispõe de recursos financeiros para arcar com as despesas do tratamento.

às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse.

Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (16ª Região) agilize o julgamento dos recursos que recebe.

Autoriza, em caráter excepcional, a antecipação da transferência de recursos prevista no art. 1º-A

Segundo o ministro relator dos dois recursos, Rider de Brito, o risco existente nos locais de

A autorização para o pagamento dos recursos foi dada ontem (29) pelo presidente do Superior

, a aplicação, por parte da União, de percentuais mínimos do total dos recursos destinados à irrigação nas Regiões Centro-Oeste e Nordeste.

Dispõe sobre recursos para subvenção a consumidores de energia elétrica da Subclasse Baixa Renda

nos seguintes temas: Políticas públicas, Direitos humanos, Dignidade da pessoa humana e Constituição.

fundamentais, humanos e sexuais, apresentando por meio de revisão literária que estas matérias são de

Imperioso se faz versar, de maneira maciça, acerca da evolução dos direitos humanos, os quais deram

Direitos Humanos (FADISMA). Membro do Conselho Editorial da Revista Síntese de Direito Penal e

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Na CAE, a proposta será votada em caráter terminativo.

mais repercussão nos dias atuais, uma vez que notou-se a elevada escassez de recursos naturais

grande massa populacional na dimensão de seus direitos humanos, traz a generalização do descumprimento

discurso transnacional se divide em: valor intrínseco de todos os seres humanos; a autonomia de cada indivíduo e, ainda, inclui o valor comunitário.

Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, dispõe sobre o remanejamento de cargos em

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